EXPLICAR DIREITO

André é empregado registrado de uma empresa. Ele tem um problema de saúde e precisa se afastar pelo INSS. Depois de vários meses de...

Há alguns dias publiquei no Jusbrasil e aqui em meu blog um artigo com o conceito, atualizações e dúvidas mais frequentes relacionadas ao...

Em consultorias e nas minhas redes sociais, muitas empresas e trabalhadores me perguntam sobre os direitos do empregado que sofre...

ATENÇÃO: estão usando indevidamente meus dados em uma carta sobre benefício previdenciário. É um GOLPE! Não pague nada!!! Já tomei as...

Grandes empresas brasileiras procuraram o Governo para pedir autorização para importação de 33 milhões de doses da vacina contra...

Com a aproximação do final do ano, empresas e empregados querem saber como fica o 13º salário dos trabalhadores que tiveram os contratos...

A Medida Provisória n º 936, de 2020, autoriza que empresas e empregados façam acordos individuais para suspensão temporária dos...

A Medida Provisória nº 936 autoriza a realização de acordos individuais para suspensão e redução de salários, no contexto da pandemia de...

A Medida Provisória nº 936 autoriza a realização de acordos individuais para suspensão dos contratos de trabalho e do pagamento de...

De acordo com o dicionário, aposentar significa hospedar-se em aposento, albergar-se, alojar-se. Contudo, por diversas razões, já faz...

A Medida Provisória nº 936 autoriza a redução e mesmo a suspensão do pagamento de salários por acordo individual entre o empregado e o...

A Medida Provisória nº 936, publicada dia 01º de abril de 2020, autoriza a realização de acordo individual entre a empresa e o empregado...

LINK: https://youtu.be/Gj_Rn7kdsrM

Em decisão liminar tomada 27.03.2020, a Juíza da Vara do Trabalho de Joaçaba, Santa Catarina, determinou a reintegração imediata dos...

No dia 22.03.2020, por ato do Presidente da República, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 927. De modo geral, ela busca...

Teletrabalho, férias individuais e coletivas, banco de horas e outras ferramentas tiveram os requisitos temporariamente flexibilizados...

Os primeiros casos de coronavírus (COVID-19) foram diagnosticados na China entre final de 2019 e princípio de 2020 (1). A doença se...

O Supremo Tribunal Federal definiu que a empresa deve pagar indenização para o empregado que desempenha atividades de risco e sofre...

A mulher que adota uma criança ou adolescente tem direito à estabilidade provisória no emprego. Neste artigo, trataremos da alteração...

A mulher tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto. Este direito deve ser respeitado...