Explicar Direito Direito do Trabalho

Explicar Direito, um blog criado pelo advogado Marcelo Trigueiros para explicar o Direito do Trabalho de um jeito simples e direto. Sem complicação.

Marcelo Trigueiros

Jul 10
4 min

Suspensão salarial: quais os direitos trabalhistas em caso de demissão durante a estabilidade?

A Medida Provisória n º 936, de 2020, autoriza que empresas e empregados façam acordos individuais para suspensão temporária dos contrato...

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Marcelo Trigueiros

Jun 3
3 min

Suspensão e redução dos salários: o empregador pode antecipar o término do acordo?

A Medida Provisória nº 936 autoriza a realização de acordos individuais para suspensão e redução de salários, no contexto da pandemia de ...

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Marcelo Trigueiros

Jun 3
4 min

Contrato de empregada gestante pode ser suspenso? Quais os riscos e as alternativas?

A Medida Provisória nº 936 autoriza a realização de acordos individuais para suspensão dos contratos de trabalho e do pagamento de salári...

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Marcelo Trigueiros

Jun 3
3 min

Empregado aposentado pode ter o salário reduzido ou suspenso durante a pandemia?

De acordo com o dicionário, aposentar significa hospedar-se em aposento, albergar-se, alojar-se. Contudo, por diversas razões, já faz mui...

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Marcelo Trigueiros

Abr 15
4 min

O empregado pode se recusar a fazer o acordo de suspensão ou redução dos salários?

A Medida Provisória nº 936 autoriza a redução e mesmo a suspensão do pagamento de salários por acordo individual entre o empregado e o em...

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Marcelo Trigueiros

Abr 8
4 min

Suspensão dos contratos de trabalho e dos salários: 19 Perguntas e Respostas

A Medida Provisória nº 936, publicada dia 01º de abril de 2020, autoriza a realização de acordo individual entre a empresa e o empregado ...

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Marcelo Trigueiros

Abr 3
1 min

Coronavírus e redução de salário

LINK: https://youtu.be/Gj_Rn7kdsrM

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Marcelo Trigueiros

Mar 31
2 min

URGENTE: Justiça do Trabalho impede uma empresa de demitir durante pandemia de coronavírus

Em decisão liminar tomada 27.03.2020, a Juíza da Vara do Trabalho de Joaçaba, Santa Catarina, determinou a reintegração imediata dos trab...

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Marcelo Trigueiros

Mar 26
4 min

Coronavírus: um panorama geral da MP nº 927/2020

No dia 22.03.2020, por ato do Presidente da República, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 927. De modo geral, ela busca equa...

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Marcelo Trigueiros

Mar 26
1 min

[Vídeo] Coronavírus e empregos: a MP 927 e as alternativas à demissão

Teletrabalho, férias individuais e coletivas, banco de horas e outras ferramentas tiveram os requisitos temporariamente flexibilizados po...

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Suspensão e redução dos salários: o empregador pode antecipar o término do acordo?

Contrato de empregada gestante pode ser suspenso? Quais os riscos e as alternativas?

Empregado aposentado pode ter o salário reduzido ou suspenso durante a pandemia?

O empregado pode se recusar a fazer o acordo de suspensão ou redução dos salários?

Suspensão dos contratos de trabalho e dos salários: 19 Perguntas e Respostas

Coronavírus e redução de salário

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Coronavírus: um panorama geral da MP nº 927/2020

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Por Marcelo Trigueiros - Advogado especialista em Direito do Trabalho

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