Explicar Direito Direito do Trabalho

Explicar Direito, um blog criado pelo advogado Marcelo Trigueiros para explicar o Direito do Trabalho de um jeito simples e direto. Sem complicação.

Equiparação salarial em 2022: 11 Perguntas e Respostas

Marcelo Trigueiros

8 de fev.
5 min

Equiparação salarial em 2022: 11 Perguntas e Respostas

É muito comum que dois empregados que desempenham as mesmas atividades para a mesma empresa recebam salários diferentes. Porém, essa...

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Tive alta do INSS e a empresa não me deixa voltar ao trabalho e nem paga o meu salário. O que fazer?

Marcelo Trigueiros

13 de jan.
8 min

Tive alta do INSS e a empresa não me deixa voltar ao trabalho e nem paga o meu salário. O que fazer?

André é empregado registrado de uma empresa. Ele tem um problema de saúde e precisa se afastar pelo INSS. Depois de vários meses de...

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Acidente de trajeto: empregado acidentado pode ter direito a indenização

Marcelo Trigueiros

5 de mar. de 2021
12 min

Acidente de trajeto: empregado acidentado pode ter direito a indenização

Há alguns dias publiquei no Jusbrasil e aqui em meu blog um artigo com o conceito, atualizações e dúvidas mais frequentes relacionadas ao...

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Acidente de trajeto em 2021: quais são os direitos do trabalhador acidentado?

Marcelo Trigueiros

11 de fev. de 2021
4 min

Acidente de trajeto em 2021: quais são os direitos do trabalhador acidentado?

Em consultorias e nas minhas redes sociais, muitas empresas e trabalhadores me perguntam sobre os direitos do empregado que sofre...

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Urgente: GOLPE usando o meu nome e meus dados!!!!

Marcelo Trigueiros

1 de fev. de 2021
1 min

Urgente: GOLPE usando o meu nome e meus dados!!!!

ATENÇÃO: estão usando indevidamente meus dados em uma carta sobre benefício previdenciário. É um GOLPE! Não pague nada!!! Já tomei as...

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GRANDES EMPRESAS QUEREM AUTORIZAÇÃO PARA IMPORTAR VACINAS E AGILIZAR IMUNIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS

Marcelo Trigueiros

25 de jan. de 2021
1 min

GRANDES EMPRESAS QUEREM AUTORIZAÇÃO PARA IMPORTAR VACINAS E AGILIZAR IMUNIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS

Grandes empresas brasileiras procuraram o Governo para pedir autorização para importação de 33 milhões de doses da vacina contra...

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Como fica o 13º salário do empregado que teve o contrato suspenso em 2020?

Marcelo Trigueiros

5 de nov. de 2020
4 min

Como fica o 13º salário do empregado que teve o contrato suspenso em 2020?

Com a aproximação do final do ano, empresas e empregados querem saber como fica o 13º salário dos trabalhadores que tiveram os contratos...

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Suspensão salarial: quais os direitos trabalhistas em caso de demissão durante a estabilidade?

Marcelo Trigueiros

10 de jul. de 2020
4 min

Suspensão salarial: quais os direitos trabalhistas em caso de demissão durante a estabilidade?

A Medida Provisória n º 936, de 2020, autoriza que empresas e empregados façam acordos individuais para suspensão temporária dos...

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Suspensão e redução dos salários: o empregador pode antecipar o término do acordo?

Marcelo Trigueiros

3 de jun. de 2020
3 min

Suspensão e redução dos salários: o empregador pode antecipar o término do acordo?

A Medida Provisória nº 936 autoriza a realização de acordos individuais para suspensão e redução de salários, no contexto da pandemia de...

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Contrato de empregada gestante pode ser suspenso? Quais os riscos e as alternativas?

Marcelo Trigueiros

3 de jun. de 2020
4 min

Contrato de empregada gestante pode ser suspenso? Quais os riscos e as alternativas?

A Medida Provisória nº 936 autoriza a realização de acordos individuais para suspensão dos contratos de trabalho e do pagamento de...

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Empregado aposentado pode ter o salário reduzido ou suspenso durante a pandemia?

Marcelo Trigueiros

3 de jun. de 2020
3 min

Empregado aposentado pode ter o salário reduzido ou suspenso durante a pandemia?

De acordo com o dicionário, aposentar significa hospedar-se em aposento, albergar-se, alojar-se. Contudo, por diversas razões, já faz...

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O empregado pode se recusar a fazer o acordo de suspensão ou redução dos salários?

Marcelo Trigueiros

15 de abr. de 2020
4 min

O empregado pode se recusar a fazer o acordo de suspensão ou redução dos salários?

A Medida Provisória nº 936 autoriza a redução e mesmo a suspensão do pagamento de salários por acordo individual entre o empregado e o...

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Suspensão dos contratos de trabalho e dos salários: 19 Perguntas e Respostas

Marcelo Trigueiros

8 de abr. de 2020
4 min

Suspensão dos contratos de trabalho e dos salários: 19 Perguntas e Respostas

A Medida Provisória nº 936, publicada dia 01º de abril de 2020, autoriza a realização de acordo individual entre a empresa e o empregado...

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Marcelo Trigueiros

3 de abr. de 2020
1 min

Coronavírus e redução de salário

LINK: https://youtu.be/Gj_Rn7kdsrM

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URGENTE: Justiça do Trabalho impede uma empresa de demitir durante pandemia de coronavírus

Marcelo Trigueiros

31 de mar. de 2020
2 min

URGENTE: Justiça do Trabalho impede uma empresa de demitir durante pandemia de coronavírus

Em decisão liminar tomada 27.03.2020, a Juíza da Vara do Trabalho de Joaçaba, Santa Catarina, determinou a reintegração imediata dos...

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Coronavírus: um panorama geral da MP nº 927/2020

Marcelo Trigueiros

26 de mar. de 2020
4 min

Coronavírus: um panorama geral da MP nº 927/2020

No dia 22.03.2020, por ato do Presidente da República, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 927. De modo geral, ela busca...

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[Vídeo] Coronavírus e empregos: a MP 927 e as alternativas à demissão

Marcelo Trigueiros

26 de mar. de 2020
1 min

[Vídeo] Coronavírus e empregos: a MP 927 e as alternativas à demissão

Teletrabalho, férias individuais e coletivas, banco de horas e outras ferramentas tiveram os requisitos temporariamente flexibilizados...

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Coronavírus x empregos: 5 alternativas para as empresas lidarem com a crise

Marcelo Trigueiros

22 de mar. de 2020
9 min

Coronavírus x empregos: 5 alternativas para as empresas lidarem com a crise

Os primeiros casos de coronavírus (COVID-19) foram diagnosticados na China entre final de 2019 e princípio de 2020 (1). A doença se...

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Indenização por acidente do trabalho: STF define casos de responsabilidade independente de culpa da

Marcelo Trigueiros

19 de mar. de 2020
2 min

Indenização por acidente do trabalho: STF define casos de responsabilidade independente de culpa da

O Supremo Tribunal Federal definiu que a empresa deve pagar indenização para o empregado que desempenha atividades de risco e sofre...

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Mãe adotante tem direito à estabilidade?

Marcelo Trigueiros

24 de mai. de 2019
5 min

Mãe adotante tem direito à estabilidade?

A mulher que adota uma criança ou adolescente tem direito à estabilidade provisória no emprego. Neste artigo, trataremos da alteração...

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Descobri a gravidez depois da demissão. Eu tenho algum direito?

Marcelo Trigueiros

9 de mai. de 2019
7 min

Descobri a gravidez depois da demissão. Eu tenho algum direito?

A mulher tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto. Este direito deve ser respeitado...

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A empresa tem que pagar indenização por acidente de trabalho?

Marcelo Trigueiros

29 de mar. de 2019
4 min

A empresa tem que pagar indenização por acidente de trabalho?

#acidentedotrabalho #acidentedetrabalho #indenização #pensão #danosmorais #danosmateriais #danoestético #INSS O trabalhador que sofre...

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Demitido pode manter o plano de saúde da empresa

Marcelo Trigueiros

7 de fev. de 2019
3 min

Demitido pode manter o plano de saúde da empresa

#planodesaude #convenio #demissão #direitodotrabalho #direitotrabalhista #ANS #CLT Por Marcelo Trigueiros, advogado e autor do Blog e...

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Acordo para Rescisão do Contrato De Trabalho

Marcelo Trigueiros

29 de jan. de 2019
2 min

Acordo para Rescisão do Contrato De Trabalho

A Lei nº 13.467/17 (“Reforma Trabalhista”) passou a permitir que a empregadora e o empregado façam um acordo para rescindir o contrato de...

58 visualizações0 comentário

Marcelo Trigueiros

22 de jul. de 2018
1 min

Depressão e trabalho: efeitos jurídicos

A depressão pode ser considerada doença do trabalho, como já vimos em um post anterior. O reconhecimento desta condição tem...

53 visualizações1 comentário

Marcelo Trigueiros

20 de jun. de 2018
2 min

Depressão pode ser doença do trabalho ?

A depressão é uma doença psiquiátrica com diferentes graus e sintomas. Ela surge da interação de vários fatores, ou seja, é multifatorial....

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Marcelo Trigueiros

11 de jun. de 2018
1 min

Vamos Explicar Direito!

#direitodotrabalho #explicardireito Olá, Sou Marcelo Trigueiros, advogado! Nesse canal eu vou explicar direito do trabalho de um jeito...

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Como fica o 13º salário do empregado que teve o contrato suspenso em 2020?

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O empregado pode se recusar a fazer o acordo de suspensão ou redução dos salários?

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Por Marcelo Trigueiros - Advogado especialista em Direito do Trabalho

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