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EXPLICAR DIREITO
O Direito do Trabalho ao seu alcance de
um jeito simples e direto, sem complicação.
Explicar Direito, um blog criado pelo advogado Marcelo Trigueiros para explicar o Direito do Trabalho de um jeito simples e direto. Sem complicação.
Marcelo Trigueiros
8 de fev. de 20225 min de leitura
Equiparação salarial em 2022: 11 Perguntas e Respostas
É muito comum que dois empregados que desempenham as mesmas atividades para a mesma empresa recebam salários diferentes. Porém, essa...
173 visualizações2 comentários
Marcelo Trigueiros
13 de jan. de 20228 min de leitura
Tive alta do INSS e a empresa não me deixa voltar ao trabalho e nem paga o meu salário. O que fazer?
André é empregado registrado de uma empresa. Ele tem um problema de saúde e precisa se afastar pelo INSS. Depois de vários meses de...
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Marcelo Trigueiros
5 de mar. de 202112 min de leitura
Acidente de trajeto: empregado acidentado pode ter direito a indenização
Há alguns dias publiquei no Jusbrasil e aqui em meu blog um artigo com o conceito, atualizações e dúvidas mais frequentes relacionadas ao...
294 visualizações0 comentário
Marcelo Trigueiros
11 de fev. de 20214 min de leitura
Acidente de trajeto em 2021: quais são os direitos do trabalhador acidentado?
Em consultorias e nas minhas redes sociais, muitas empresas e trabalhadores me perguntam sobre os direitos do empregado que sofre...
369 visualizações0 comentário
Marcelo Trigueiros
1 de fev. de 20211 min de leitura
Urgente: GOLPE usando o meu nome e meus dados!!!!
ATENÇÃO: estão usando indevidamente meus dados em uma carta sobre benefício previdenciário. É um GOLPE! Não pague nada!!! Já tomei as...
49 visualizações0 comentário
Marcelo Trigueiros
25 de jan. de 20211 min de leitura
GRANDES EMPRESAS QUEREM AUTORIZAÇÃO PARA IMPORTAR VACINAS E AGILIZAR IMUNIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS
Grandes empresas brasileiras procuraram o Governo para pedir autorização para importação de 33 milhões de doses da vacina contra...
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Marcelo Trigueiros
5 de nov. de 20204 min de leitura
Como fica o 13º salário do empregado que teve o contrato suspenso em 2020?
Com a aproximação do final do ano, empresas e empregados querem saber como fica o 13º salário dos trabalhadores que tiveram os contratos...
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Marcelo Trigueiros
10 de jul. de 20204 min de leitura
Suspensão salarial: quais os direitos trabalhistas em caso de demissão durante a estabilidade?
A Medida Provisória n º 936, de 2020, autoriza que empresas e empregados façam acordos individuais para suspensão temporária dos...
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Marcelo Trigueiros
3 de jun. de 20203 min de leitura
Suspensão e redução dos salários: o empregador pode antecipar o término do acordo?
A Medida Provisória nº 936 autoriza a realização de acordos individuais para suspensão e redução de salários, no contexto da pandemia de...
56 visualizações0 comentário
Marcelo Trigueiros
3 de jun. de 20204 min de leitura
Contrato de empregada gestante pode ser suspenso? Quais os riscos e as alternativas?
A Medida Provisória nº 936 autoriza a realização de acordos individuais para suspensão dos contratos de trabalho e do pagamento de...
95 visualizações0 comentário
Marcelo Trigueiros
3 de jun. de 20203 min de leitura
Empregado aposentado pode ter o salário reduzido ou suspenso durante a pandemia?
De acordo com o dicionário, aposentar significa hospedar-se em aposento, albergar-se, alojar-se. Contudo, por diversas razões, já faz...
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Marcelo Trigueiros
15 de abr. de 20204 min de leitura
O empregado pode se recusar a fazer o acordo de suspensão ou redução dos salários?
A Medida Provisória nº 936 autoriza a redução e mesmo a suspensão do pagamento de salários por acordo individual entre o empregado e o...
120 visualizações0 comentário
Marcelo Trigueiros
8 de abr. de 20204 min de leitura
Suspensão dos contratos de trabalho e dos salários: 19 Perguntas e Respostas
A Medida Provisória nº 936, publicada dia 01º de abril de 2020, autoriza a realização de acordo individual entre a empresa e o empregado...
352 visualizações0 comentário
Marcelo Trigueiros
3 de abr. de 20201 min de leitura
Coronavírus e redução de salário
LINK: https://youtu.be/Gj_Rn7kdsrM
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Marcelo Trigueiros
31 de mar. de 20202 min de leitura
URGENTE: Justiça do Trabalho impede uma empresa de demitir durante pandemia de coronavírus
Em decisão liminar tomada 27.03.2020, a Juíza da Vara do Trabalho de Joaçaba, Santa Catarina, determinou a reintegração imediata dos...
29 visualizações0 comentário
Marcelo Trigueiros
26 de mar. de 20204 min de leitura
Coronavírus: um panorama geral da MP nº 927/2020
No dia 22.03.2020, por ato do Presidente da República, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 927. De modo geral, ela busca...
217 visualizações0 comentário
Marcelo Trigueiros
26 de mar. de 20201 min de leitura
[Vídeo] Coronavírus e empregos: a MP 927 e as alternativas à demissão
Teletrabalho, férias individuais e coletivas, banco de horas e outras ferramentas tiveram os requisitos temporariamente flexibilizados...
14 visualizações0 comentário
Marcelo Trigueiros
22 de mar. de 20209 min de leitura
Coronavírus x empregos: 5 alternativas para as empresas lidarem com a crise
Os primeiros casos de coronavírus (COVID-19) foram diagnosticados na China entre final de 2019 e princípio de 2020 (1). A doença se...
23 visualizações0 comentário
Marcelo Trigueiros
19 de mar. de 20202 min de leitura
Indenização por acidente do trabalho: STF define casos de responsabilidade independente de culpa da
O Supremo Tribunal Federal definiu que a empresa deve pagar indenização para o empregado que desempenha atividades de risco e sofre...
60 visualizações0 comentário
Marcelo Trigueiros
24 de mai. de 20195 min de leitura
Mãe adotante tem direito à estabilidade?
A mulher que adota uma criança ou adolescente tem direito à estabilidade provisória no emprego. Neste artigo, trataremos da alteração...
51 visualizações0 comentário
Marcelo Trigueiros
9 de mai. de 20197 min de leitura
Descobri a gravidez depois da demissão. Eu tenho algum direito?
A mulher tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto. Este direito deve ser respeitado...
148 visualizações0 comentário
Marcelo Trigueiros
29 de mar. de 20194 min de leitura
A empresa tem que pagar indenização por acidente de trabalho?
#acidentedotrabalho #acidentedetrabalho #indenização #pensão #danosmorais #danosmateriais #danoestético #INSS O trabalhador que sofre...
643 visualizações0 comentário
Marcelo Trigueiros
7 de fev. de 20193 min de leitura
Demitido pode manter o plano de saúde da empresa
#planodesaude #convenio #demissão #direitodotrabalho #direitotrabalhista #ANS #CLT Por Marcelo Trigueiros, advogado e autor do Blog e...
35 visualizações0 comentário
Marcelo Trigueiros
29 de jan. de 20192 min de leitura
Acordo para Rescisão do Contrato De Trabalho
A Lei nº 13.467/17 (“Reforma Trabalhista”) passou a permitir que a empregadora e o empregado façam um acordo para rescindir o contrato de...
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Marcelo Trigueiros
22 de jul. de 20181 min de leitura
Depressão e trabalho: efeitos jurídicos
A depressão pode ser considerada doença do trabalho, como já vimos em um post anterior. O reconhecimento desta condição tem...
61 visualizações1 comentário
Marcelo Trigueiros
20 de jun. de 20182 min de leitura
Depressão pode ser doença do trabalho ?
A depressão é uma doença psiquiátrica com diferentes graus e sintomas. Ela surge da interação de vários fatores, ou seja, é multifatorial....
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Marcelo Trigueiros
11 de jun. de 20181 min de leitura
Vamos Explicar Direito!
#direitodotrabalho #explicardireito Olá, Sou Marcelo Trigueiros, advogado! Nesse canal eu vou explicar direito do trabalho de um jeito...
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